Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Bem-vindo ao site da aya02241122, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o número 57.018.569/0001-60, com sede em Rua Augusta, 1508, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01304-001.

Ao acessar e navegar neste site, você aceita e concorda em cumprir estes Termos de Uso e nossa Política de Privacidade. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, não deve usar nosso site nem nossos serviços.

Estes termos podem ser atualizados periodicamente. A data da última revisão está indicada no topo deste documento. Ao continuar usando o site após alterações, você aceita a versão atualizada.

2. Finalidade do Site

Este site tem caráter institucional e informativo. Ele foi criado para:

• Apresentar nossa empresa, nossos valores e nossa área de atuação
• Descrever os serviços que oferecemos ao mercado brasileiro
• Facilitar o contato com potenciais clientes, parceiros e interessados
• Fornecer informações sobre políticas internas e dados legais da empresa

Não comercializamos produtos ou serviços diretamente por meio deste site. Eventuais propostas comerciais são tratadas individualmente por e-mail, telefone ou visitas presenciais, sempre em conformidade com a legislação aplicável.

3. Uso Permitido

O uso permitido inclui:

• Navegar pelas páginas públicas do site para obter informações sobre nossa empresa
• Entrar em contato conosco através dos canais indicados (e-mail, formulário de contato)
• Compartilhar links públicos do site em redes sociais ou outros meios, desde que de forma honesta e sem alteração do conteúdo
• Imprimir ou salvar cópias de páginas públicas para uso pessoal e não comercial

Qualquer outro uso que não esteja expressamente autorizado aqui ou por escrito pela nossa empresa é considerado não permitido.

4. Condutas Proibidas

Ao usar este site, você concorda em não:

• Usar o site de qualquer forma que viole leis federais, estaduais ou municipais
• Transmitir vírus, malware, spyware, trojans ou qualquer código malicioso
• Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas, servidores ou sistemas conectados ao site
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou extrair código-fonte de qualquer parte do site
• Coletar ou minerar dados de usuários sem autorização expressa
• Realizar ataques de negação de serviço (DoS/DDoS) ou sobrecarregar intencionalmente nossos sistemas
• Usar bots, scripts, raspadores (scrapers) ou ferramentas automatizadas para acessar ou extrair conteúdo sem permissão
• Publicar ou transmitir conteúdo ofensivo, difamatório, fraudulento ou que viole direitos de terceiros
• Fazer-se passar por outra pessoa ou empresa, ou falsificar sua identidade
• Usar o site para enviar spam, correntes, phishing ou qualquer comunicação não solicitada

Reservamo-nos o direito de investigar violações, bloquear acessos, registrar tentativas de intrusão e, se necessário, cooperar com autoridades policiais e judiciais.

5. Informações Enviadas pelo Visitante

Ao nos enviar mensagens por e-mail ou formulários de contato, você declara que:

• As informações fornecidas são verdadeiras, completas e atualizadas
• Você tem autorização para compartilhar os dados que envia (especialmente se enviar informações de terceiros)
• Compreende que trataremos seus dados conforme nossa Política de Privacidade

Não nos responsabilizamos por informações erradas, incompletas ou fraudulentas fornecidas por você. Caso você envie conteúdo protegido por direitos autorais ou dados confidenciais, você será o único responsável por eventuais violações.

6. Orçamentos, Prazos e Atendimento

Solicitações de orçamento enviadas por meio do site são analisadas individualmente. Não há garantia de resposta imediata ou de aceitação de qualquer proposta.

Orçamentos fornecidos têm validade específica, informada no próprio documento. Valores, prazos e condições estão sujeitos a alteração sem aviso prévio, a menos que haja compromisso formal por escrito.

A prestação de serviços só se inicia após celebração de contrato ou aceite formal das propostas. O site não constitui, por si só, um compromisso vinculante de prestação de serviços.

7. Propriedade Intelectual

Os materiais estão protegidos por direitos autorais (Lei nº 9.610/98), marcas registradas e demais leis de propriedade intelectual aplicáveis no Brasil.

Você não pode:

• Copiar, modificar, reproduzir, distribuir ou republicar qualquer parte do site sem autorização prévia e por escrito
• Usar nosso nome comercial, logotipos ou marcas para fins publicitários, promocionais ou comerciais sem permissão
• Incorporar qualquer conteúdo do site em outros sites, aplicativos ou materiais sem autorização

O uso não autorizado pode resultar em ações judiciais por violação de direitos autorais e propriedade intelectual.

8. Links, Serviços Externos e Disponibilidade

Este site pode conter links para sites de terceiros (fornecedores, parceiros comerciais, redes sociais). Não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo, políticas ou práticas de sites externos.

A presença de um link não implica endosso, aprovação ou associação formal com o site ou empresa referenciada. Você acessa sites de terceiros por sua conta e risco.

Disponibilidade e interrupções

Fazemos o possível para manter o site disponível de forma ininterrupta, mas não garantimos que ele estará sempre acessível, livre de erros ou vírus.

O site pode ser temporariamente suspenso ou descontinuado para manutenção, atualizações, correções de segurança ou por motivos técnicos, sem aviso prévio.

Não nos responsabilizamos por perdas ou danos resultantes de indisponibilidade, lentidão, falhas técnicas ou interrupções do site.

9. Limitação de Responsabilidade

O conteúdo deste site é fornecido "no estado em que se encontra" e "conforme disponível", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.

Na extensão máxima permitida pela lei brasileira, a aya02241122 não se responsabiliza por:

• Danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, punitivos ou especiais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site
• Erros, imprecisões ou omissões no conteúdo publicado
• Perda de dados, lucros cessantes, interrupção de negócios ou outros prejuízos financeiros
• Ações de terceiros, incluindo ataques cibernéticos, invasões ou uso indevido de informações
• Problemas técnicos causados por seu dispositivo, navegador, conexão de internet ou software

Caso alguma jurisdição não permita a exclusão de certas garantias ou limitações de responsabilidade, as isenções acima se aplicam na extensão máxima permitida pela lei.

10. Privacidade e Proteção de Dados

A coleta, uso, armazenamento e compartilhamento de informações pessoais estão descritos em nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos de Uso.

Respeitamos a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD, Lei nº 13.709/2018) e adotamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados pessoais.

Ao usar este site, você concorda com as práticas descritas na Política de Privacidade. Se você não concorda, não utilize o site nem nos envie informações pessoais.

11. Rescisão e Suspensão de Acesso

Reservamo-nos o direito de, a nosso exclusivo critério e sem aviso prévio:

• Suspender ou encerrar seu acesso ao site se você violar estes Termos de Uso
• Bloquear endereços IP ou dispositivos associados a atividades suspeitas, maliciosas ou ilegais
• Remover ou modificar qualquer conteúdo que consideremos inadequado, ofensivo ou em violação de direitos
• Encerrar, modificar ou descontinuar qualquer parte do site a qualquer momento

A rescisão de acesso não elimina suas obrigações anteriores nem nossos direitos de buscar reparação por violações.

12. Alterações nestes Termos

Podemos revisar e atualizar estes Termos de Uso periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas, na legislação ou nos serviços oferecidos.

Sempre que houver alterações substanciais, publicaremos a nova versão nesta página e atualizaremos a data de "Última atualização" no topo do documento.

É sua responsabilidade revisar estes Termos regularmente. O uso continuado do site após a publicação de alterações constitui aceitação da versão atualizada.

13. Legislação Aplicável e Foro

Qualquer disputa, controvérsia ou reclamação decorrente destes Termos de Uso ou relacionada ao uso deste site será submetida ao foro da comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Caso qualquer disposição destes Termos seja considerada inválida ou inexequível por autoridade competente, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

14. Contato e Dúvidas

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco:

• E-mail: contato@sparkevolve.online
• Endereço: Rua Augusta, 1508, Consolação, São Paulo - SP, CEP 01304-001

Faremos o possível para responder de forma clara e dentro de um prazo razoável.